Discussões sobre como o Divórcio de Tutores afeta a vida dos Pets da Família.
Trata-se de um tema atual que nos cerca a cada dia. Com a evolução do conceito de família é cada vez mais comum discussões e lides sobre a quem compete a guarda dos “Filhos pets”.
Acreditamos que a responsabilidade dos tutores de pet não se dissolve com o fim da relação conjugal e que há obrigação legal dos tutores em dividir as despesas com a manutenção do seu animal.
Se não houver consenso entre tutores é lícito discutir e deixar judiciário definir a guarda dos pets. Atualmente os juízes vão decidir usando analogias ouvindo as partes e através de jurisprudências decidir quem tem mais afinidades e condições de manter animal mas haverá sim direito a visitas e até guarda compartilhada.
Já há decisões baseadas em estudos de veterinários em que debruçam sobre a questão dos animais . Existem animais sencientes que são aqueles que sao sucetíveis a sentir sensações e sentimentos de forma inconsciente por exemplos cães e gatos . E os animais semoventes que se movem sozinhos e são tratados como propriedade somente, por exemplo serpentes, gado.
Os animais que criam vínculos afetivos com seus tutores possuem cuidados mais apurados como qualidade da ração, visitação do tutor, passeios com eles, veterinário, cuidados das presas, etc.
A definição de um termo de guarda ajuda análise com questões judicializadas como por exemplo maus tratos. Pois o termo de guarda define de quem será a responsabilidade pelo animal.
Sim os filhos pets sentem “saudades” dos donos eles realmente gostam e sofrem com a separação física dos seus tutores. Há uma quebra da rotina para eles e essa separação causa sentimentos de sofrimento nos animais .
A discussão é importante : manter a mesma ração, levar no mesmo veterinário ou clínica pet para banho e tosa, passeios , etc.
Está tramitando no Senado Federal um Projeto de Lei n 542/2018, que define regras para a Guarda Compartilhada de Pets em caso de não haver consenso entre tutores.
Assim aguardamos a promulgação da Lei, bem como mantemos nossa atenção e estudos foçados nos nossos amigos de 4 patas para ajudar as famílias em situações tão comum como essa.
Dr. Rodrigo Da Silva Barroso
Especialista em Direito de Família.
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